DIREITO CIVIL
O Direito Civil constitui o núcleo fundamental do ordenamento jurídico privado, regulando as relações entre pessoas naturais e jurídicas nas esferas patrimonial e existencial. Nossa atuação abrange questões envolvendo responsabilidade civil, obrigações, contratos, posse, propriedade, direitos da personalidade e indenizações. Prestamos assessoria consultiva e contenciosa, com enfoque na prevenção de litígios e na defesa eficaz dos interesses de nossos clientes, sempre à luz dos princípios da boa-fé, dignidade da pessoa humana e função social.
Direito das obrigações
O Direito das Obrigações regula os vínculos jurídicos que impõem a uma parte o dever de prestar algo à outra, seja um bem, serviço ou comportamento.
Atuamos em conflitos envolvendo inadimplemento, mora, perdas e danos, cláusulas penais, resolução e revisão de obrigações, com ênfase na proteção do crédito, no equilíbrio contratual e na responsabilização do devedor conforme a teoria geral das obrigações.
Direito de vizinhança
O direito de vizinhança busca o equilíbrio entre o uso da propriedade e o respeito aos direitos dos vizinhos.
Atuamos em conflitos decorrentes de uso nocivo da propriedade, interferências indevidas como barulho excessivo, fumaça, invasão de raízes ou galhos, desníveis prejudiciais e construções irregulares.
Promovemos medidas judiciais e extrajudiciais para resguardar a paz, a segurança e o sossego na convivência entre vizinhos, com base na função social da propriedade e no princípio da boa vizinhança.
Direito do idoso
Com o envelhecimento populacional, cresce a importância da defesa dos direitos da pessoa idosa, prevista no Estatuto do Idoso e em normas constitucionais e infraconstitucionais.
Atuamos na proteção contra abusos financeiros, abandono, violência física e psicológica, além de garantir o acesso a serviços de saúde, medicamentos, benefícios previdenciários e políticas públicas.
Buscamos assegurar a dignidade, a autonomia e o respeito à pessoa idosa em todas as esferas da vida civil.
Responsabilidade civil
A responsabilidade civil consiste no dever de reparar dano causado a outrem, seja de natureza material ou moral, por ação ou omissão ilícita.
Assessoramos vítimas de acidentes, erro médico, danos ambientais, danos morais, ofensas à honra e imagem, bem como em casos de responsabilidade objetiva, subjetiva ou solidária.
Nosso trabalho visa garantir a justa reparação do dano, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana, da reparação integral e da função preventiva da responsabilidade civil.
Direitos Reais
A atuação no Direito das Coisas compreende a proteção da posse e da propriedade, além do uso, fruição e disposição de bens móveis e imóveis.
Representamos clientes em ações possessórias (manutenção, reintegração e interdito proibitório), usucapião, adjudicação compulsória, reivindicatória, e em questões relativas ao condomínio, servidões, acessões e benfeitorias.
Nosso objetivo é assegurar o exercício pleno dos direitos reais, com respaldo legal e jurisprudencial.
Direito da personalidade
Os direitos da personalidade, como honra, imagem, intimidade e nome, são inalienáveis, imprescritíveis e irrenunciáveis.
Atuamos na reparação de danos morais, na proteção da imagem pública e na defesa contra exposições indevidas, falsas imputações, perseguições e discursos de ódio, tanto no meio físico quanto digital.
Também oferecemos suporte na retificação de registros civis e mudança de prenome ou gênero, quando juridicamente cabível, com respeito à identidade e autonomia pessoal.